Decisão do TJ/SP: Constitucionalidade da lei “Alerta Escolar” de catanduva confirmada

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em votação unânime, considerou constitucional a lei municipal nº 6.414/23, de Catanduva. A

Reprovação no teste de bafômetro autoriza dispensa por justa causa, Decide TRT-8

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por unanimidade, confirmou a sentença proferida pela Juíza do Trabalho Alessandra Silva Meyer Maciel, da

Sindpesp Repudia Representação da Polícia em Desfile da Vai-Vai durante Carnaval Paulistano

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) emitiu comunicado de repúdio em relação ao desfile da escola de samba Vai-Vai durante

Ministro Barroso propõe redução da nota de corte no Enam para pessoas com deficiência

O ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá submeter ao plenário do CNJ uma proposta de alteração na nota de corte

Falecimento do Juiz Diego Ricardo Melo de Almeida em afogamento na Paraíba

O Juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, 40 anos, da comarca de Pedro II, veio a óbito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de

Decisão judicial determina restituição do valor de veículo com defeito pela Ford

A juíza de Direito Isabela Canesin Dourado Figueiredo Costa, da 12ª vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, decidiu que a Ford deve restituir

Juíza delimita descontos em consignados para servidores em decisão judicial

A Juíza de Direito Rita Soraya Tolentino de Barros, titular da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá/MT, proferiu decisão determinando que uma instituição bancária

Decisão unânime garante posse a candidato autista em vaga para PcD

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF), de forma unânime, ratificou a decisão que assegurou a posse de um