Juiz Anula Registro de Marca da Bebida “Chevette Drink” por Termo Irregistrável

O Juiz Federal Celso Araújo Santos, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, proferiu decisão anulando o registro da marca “Chevette Drink”, alegando que se

Decisão Judicial Determina Fornecimento de Canabidiol a Criança Autista e Epiléptica pelo SUS

A União e o Estado do Paraná foram ordenados pelo juiz Federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá/PR, a disponibilizarem o medicamento à

Nota de pesar: Falecimento do Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Picos

O advogado Paulo Ricardo Veloso Moura, de 35 anos, ocupante da posição de Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Picos, veio a óbito

Presidente do TCE-PI questiona liminar que suspende apuração de denúncia contra a PMT

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, interpôs questionamento junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) referente a uma liminar

EJUD publica relação de inscritos para curso de direito das famílias

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado divulgou, nesta sexta-feira (16/02), a relação dos inscritos para o Curso Direito das Famílias – Alienação Parental

Lista de inscritos para curso de PJe e SEI – 1º grau pela EJUD Piauí

A Escola Judiciária do Piauí torna pública a relação de inscritos para o Curso de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) –

Início do módulo III da pós-graduação em direito público e poder judiciário na EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta sexta-feira (16/02), ao Módulo III de sua pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário, abordando o tema

Mulheres condenadas por injúria racial em Ilha Grande do Piauí

A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, proferiu sentença condenatória contra M.A.S. e M.L.S.A., impondo-lhes a