STJ Decide que Contrato Preliminar não Prevalece sobre o Definitivo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a eficácia jurídica do contrato preliminar não pode ser superior à do contrato definitivo. Esse

Abertas inscrições para curso de gestão do teletrabalho na escola judiciária do Piauí

A Escola Judiciária do Piauí anuncia a abertura de inscrições, entre hoje (09) e 28 de fevereiro, para o curso intitulado “Gestão do Teletrabalho Aplicada a

Lei é sancionada para instituir política estadual de saúde bucal no Piauí

Foi recentemente sancionada no Estado do Piauí a Lei que estabelece a Política Estadual de Saúde Bucal, conforme proposta do deputado Rubens Vieira (PT). A medida

Escola do Legislativo Inicia pós-graduação em mediação e gestão de conflitos

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão promoveu a Aula Magna Inaugural da pós-graduação em Mediação e Gestão de Conflitos, conduzida pelo Professor Mestre Alessander Mendes.

Assembleia Legislativa do Piauí destaca Leis Antirracistas em Portal Oficial

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) implementará uma medida visando facilitar o acesso dos cidadãos piauienses às leis antirracistas em vigor no estado. A iniciativa consiste

OAB aciona STF e PGR para garantir sigilo da advocacia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, utilizou suas redes sociais para informar que o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes

Fuga em Massa: 17 detentos escapam da penitenciária em Bom Jesus, Piauí

Na noite do último domingo (18/02), ocorreu uma fuga em massa na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez, localizada às margens da BR 135, em Bom

MPPI Inicia Investigação sobre Irregularidades em Contratações e Teste Seletivo em Água Branca

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Água Branca, iniciou, em 15 de fevereiro, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº