Defensoria Pública do Piauí atuará em regime de plantão

Para garantir o atendimento de urgência em medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá em Teresina o funcionamento do Plantão Defensorial durante todo o período.

CPI das apostas ouvirá delegado responsável por operação contra jogos ilegais

A expectativa é que o depoimento contribua para a elaboração de propostas legislativas que inibam esse tipo de crime e fortaleçam a fiscalização sobre as plataformas

MPPI apoia capacitação de voluntários para fiscalização de obras da educação no Piauí

A ação visa capacitar voluntários interessados em integrar a Força-Tarefa Cidadã, um esforço coletivo voltado à fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto

Vara de Ribeiro Gonçalves realiza esforço concentrado e julga cinco casos no Tribunal do Júri

Sob a presidência do juiz titular Robledo Moraes Peres de Almeida, os julgamentos foram realizados no auditório da comarca e tiveram como foco crimes dolosos contra

TJPI estende validade de seleção para mediadores e juízes leigos até 2026

A decisão leva em conta, entre outros fatores, a recente convocação de dez novos mediadores judiciais pela Presidência do TJPI, motivada pela baixa quantidade de profissionais

Gestão da OAB-PI é reconhecida nacionalmente por atuação transformadora

O presidente do CFOAB parabenizou a diretoria da OAB-PI pela seriedade e empenho, com ênfase nas ações voltadas à capacitação, ao acesso à cidadania e à

TJ condena homem a indenizar policiais após acusação falsa

A decisão da 10ª Câmara Cível apontou que as publicações violaram a honra e a imagem dos agentes ao imputar-lhes, de forma pública, a prática de

Projeto que agrava pena por injúria racial contra mulheres e idosos é aprovado na Câmara

A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO) e relatada por Daiana Santos (PCdoB-RS), altera a Lei 7.716/89 para aumentar em um terço até dois