Bancário recebe indenização e restabelecimento de salário após retaliação do empregador

Com a decisão, ele receberá a compensação financeira e terá seu salário e benefícios restituídos, além da indenização por danos morais.

OAB apresenta proposta para combater violência digital de gênero

A proposta visa enfrentar práticas como assédio, difamação, vazamento de conteúdos íntimos e ameaças nas redes sociais.

Ministro Benedito Gonçalves recebe título de Doutor Honoris Causa pela UFRJ

O reconhecimento destaca a atuação do ministro na defesa dos valores democráticos e na promoção da equidade no sistema judicial, refletindo seu impacto na sociedade e

MP recomenda suspensão de show em cidade do Piauí em crise

A promotora Gabriela Almeida de Santana alertou que o município enfrenta uma grave crise na prestação de serviços essenciais, agravada pela seca extrema que assola a

CNMP reforça exigência de presença física de membros do Ministério Público

O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou que a instituição deve estar próxima da comunidade para garantir sua credibilidade e o pleno

MPPI consegue condenação de 16 anos para acusado de homicídio

O julgamento ocorreu nesta ultima quarta-feira (09/04) e foi conduzido pelo promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

Defensoria Pública garante acordos e proteção social em desocupações do porto de Luís Correia

Profissionais especializados em direito público e políticas fundiárias participaram das negociações, garantindo segurança jurídica às famílias atingidas e viabilizando uma transição justa para a ampliação do

TCE-PI reprova contas da prefeitura de Teresina e aponta rombo milionário

A fiscalização detectou irregularidades orçamentárias, como empenhos sem cobertura financeira e movimentações incompatíveis com as receitas arrecadadas, agravando a situação fiscal do município.