4 de julho de 2025 / Ano 14
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Segundo o desembargador Olímpio Galvão, supervisor da CEJIJ, a iniciativa integra o projeto “CEJIJ Presente”, que busca fortalecer as políticas de proteção à infância e evitar
As informações apontam que uma mulher atuaria na captação de clientes na praça central da cidade.
As reuniões abordaram desafios comuns às cortes constitucionais nas democracias modernas, além do uso da inteligência artificial na modernização dos sistemas judiciários do Brasil e do
Durante participação em um podcast, João Neto confessou que, quando era policial militar na Bahia, costumava andar com um “kit flagrante” composto por drogas, balança
A juíza determinou que Deolane Bezerra pagasse R$ 19 mil por danos materiais à associação, correspondente ao valor investido na reinstalação do sistema de segurança no
O Ministério Público do Piauí solicitou sua condenação com base no artigo 171 do Código Penal, pedindo a pena máxima de até 8 anos de reclusão,
A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de
A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.
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