PSOL questiona dispensa de comprovação de vacina contra a Covid-19 para matrícula no RS no STF

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) interpôs arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, questionando a validade de um decreto emitido pelo

TST afirma que vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu afastar a penhora de um apartamento situado próximo à orla de Balneário Camboriú (SC), que, por

Casal é detido por fraude ao utilizar imagem de criança com câncer em arrecadação ilegal

No Rio de Janeiro, Tainara Ribeiro Subtil e Antonio dos Santos Barbosa foram detidos pela Polícia Civil neste sábado (2/3) sob suspeita de conduzir uma vaquinha

Resort será obrigado a indenizar casal por venda emocional de cota imobiliária

O Resort, localizado em Anápolis/GO, foi condenado a ressarcir e indenizar um casal que alegou ter adquirido uma cota imobiliária por insistência de vendedores. A decisão

Indenização aumentada: Falta de informações em procedimento odontológico gera danos morais

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) determinou o aumento da indenização por danos morais para R$ 25 mil, solidariamente imposta

Dr. Pessoa participa da entrega de barracas gratuitas para os permissionários do Parque da Cidadania

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, realizou, na tarde de sexta-feira (01/03), a entrega de barracas para os

Equipe do TRE-PI realiza Inspeção Ordinária Eleitoral no Cartório da 67ª Zona em Manoel Emídio

A equipe designada para a Inspeção Ordinária Eleitoral de ciclo, pertencente à Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), encontra-se na cidade

Entidades empresariais propõem ações contrárias a decretos e leis de igualdade salarial

O Sivepar – Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Paraná e a Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais ingressaram com ações