TJPI reforça compromisso com inclusão no dia nacional da libras

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, enfatizou que a Libras é um instrumento de cidadania e que o tribunal trabalha para assegurar o atendimento igualitário

AASP repudia restrição a celulares de advogados em sessões do STF

A AASP afirma que o uso de celulares é uma ferramenta essencial para a atuação técnica dos profissionais do Direito, possibilitando registro de informações, comunicação em

TRT-3 reforça que herança pode responder por dívida de herdeiro

Relatora do caso, a juíza convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta destacou que, conforme o artigo 1.784 do Código Civil, a herança é transmitida imediatamente

MP aciona prefeituras e acelera plano de erradicação de lixões no Piauí

A promotora Áurea Madruga reforçou que o foco do projeto vai além da limpeza urbana: busca garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a inclusão dos

Justiça em defesa da infância: promotores e psicólogos discutem soluções contra a alienação

A Promotora do MPPI, Lia Burgos, destacou que a alienação pode ser praticada por qualquer pessoa com autoridade sobre a criança, e que a legislação busca

MPPI fiscaliza atuação de promotores em Oeiras e reforça compromisso com a eficiência

As correições avaliadas pela Corregedoria-Geral do MPPI visam fiscalizar o cumprimento das obrigações legais, identificar possíveis falhas e alinhar as práticas das Promotorias às diretrizes do

Justiça do Piauí organiza mutirões para garantir acesso gratuito ao registro civil

A ação contará com o apoio de diversas instituições, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e cartórios da rede privada, que vão

STJ reforça que Justiça não pode esperar: advogados são destituídos

Para o ministro, a advocacia também precisa fazer essa reflexão e zelar pelo andamento regular da justiça. Resultado: os defensores seguem fora do caso, por decisão