Tribunal de Justiça de São Paulo Decisão sobre a Mansão de Clodovil Hernandes

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de demolição completa da mansão anteriormente pertencente a Clodovil Hernandes. O Ministério Público de São

Juíza determina custeio de cirurgia robótica para segurado com câncer de próstata

A juíza de Direito Ana Carolina Fernandes Paiva, da 27ª vara Cível de Recife/PE, concedeu tutela de urgência para autorizar a realização de cirurgia robótica a

Ives Gandra argumenta contra resolução do CNJ que cria cotas para magistradas nos tribunais.

Advogado questiona constitucionalidade de resolução do CNJ que estabelece ação afirmativa de gênero para acesso de magistradas aos tribunais de 2º grau, argumentando que critério de

STJ autoriza inclusão de sobrenome de padrinho em registro de nascimento

A 3ª Turma do STJ permite acréscimo de sobrenome no prenome. Decisão respalda autonomia privada e direito ao nome, mesmo após mudanças na legislação. O autor

Conciliação resolve mais de 30% dos casos nas varas do TRT-22

Em fevereiro, Varas do TRT-22 resolveram 32,6% dos processos com mérito através da conciliação. São Raimundo Nonato, Floriano e Parnaíba se destacaram, registrando os maiores índices.

STJ Aplica Nova Lei de Improbidade e Afasta Improbidade em Ato Sem Dolo

O Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa e julgou improcedente uma ação contra

TST ratifica legalidade do “caixa-minuto” na Caixa Econômica Federal

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legitimidade da disposição contida no regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF), que estabelece a

TJ-PI Estabelece Precedente em Licença-Maternidade para Mães não Gestantes, Direito Confirmado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sua sessão na última quarta-feira (13), deliberou a favor do reconhecimento da licença-maternidade para mães não gestantes em casos de