TJPI regulamenta procedimento de heteroidentificação para candidatos negros no ENAM e ENAC

O procedimento será realizado em duas etapas. A primeira consistirá na análise das fotos enviadas pelos candidatos, com a divulgação da lista dos aprovados até 11

TJPI e TRE-PI firmam parceria para otimizar processos e serviços

Durante o encontro, o TRE-PI teve a oportunidade de conhecer as ferramentas já implementadas pelo TJPI, especialmente no que se refere à organização de dados.

Justiça itinerante do TJ-PI leva serviços gratuitos à população de União

A iniciativa disponibiliza serviços como atualização de registros civis, solicitação de documentos pessoais, reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, suprimento de óbito e reconhecimento de união

STF limita acúmulo de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez

A decisão foi tomada no Tema 599, com repercussão geral, e acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli.

STF lança plano “Pena Justa” para enfrentar crise no sistema prisional

O plano estabelece medidas como ampliação da justiça restaurativa, redirecionamento da política de drogas para a saúde, melhorias na infraestrutura dos presídios e incentivo ao trabalho,

Joaquim Kennedy Barros é Reeleito Presidente do TCE-PI para o Biênio 2025-2026

oaquim Kennedy Barros foi reeleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025-2026. Em sua fala, destacou o

Servidor público terá descontos em folha limitados a 30% do salário

Um servidor público que entrou com uma ação para repactuação de dívidas, com base na lei do superendividamento, terá os descontos em sua folha de pagamento

TJ-MG: Mulher receberá R$ 200 mil após injetarem álcool no lugar de anestesia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou uma decisão que atribuiu responsabilidade a um hospital, um anestesista e um plano