José Vidal de Freitas Filho, desembargador do TJPI, destaca o Piauí como referência nacional na extinção de manicômios judiciários

O desembargador José Vidal enfatizou que o Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico serviu de base para a Resolução 487 do CNJ, que determinou a

Justiça condena banco por expor mãe de devedor ao ridículo

O banco alegou que tinha o direito de buscar o pagamento da dívida e que não houve prova do dano moral.

Cobrança indevida em aposentadoria obriga associação a indenizar

A idosa, que não era filiada à associação, teve descontos em sua aposentadoria totalizando R$ 633,42, entre outubro de 2023 e agosto de 2024.

EJUD-PI abre inscrições para curso de capacitação em mediação e conciliação judicial

Serão ofertadas 30 vagas presenciais, além de um cadastro de reserva com 10 candidatos.

TJ-PI homenageia magistradas, servidoras e colaboradoras pelo Dia Internacional da Mulher

O evento acontecerá às 7h30, no hall de entrada do Tribunal Pleno, no novo Palácio da Justiça.

Justiça Itinerante do TJ-PI oferece atendimentos gratuitos na zona rural de Teresina

A iniciativa busca levar atendimento jurídico a comunidades menos assistidas, garantindo o acesso à Justiça de forma ágil e acessível.

TJPI apresenta programa para pacientes psiquiátricos em conflito com a lei

O programa visa oferecer tratamento adequado a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, priorizando o cuidado do paciente e buscando proporcionar-lhes condições para

STJ decide que cabo de vassoura é arma branca em caso de roubo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aplicou a majorante de pena pelo uso de arma branca, entendendo que o cabo de vassoura se enquadra