STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet em caso Marielle Franco

A ordem judicial, no contexto das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, determinava a entrega de registros de IPs e

STF exalta legado de José Afonso da Silva, ícone do constitucionalismo brasileiro

Segundo o ministro, a obra do jurista foi essencial para moldar uma nova forma de interpretação e aplicação da Constituição, com forte ênfase na promoção da

Gilmar Mendes critica uso político da antiga Lei de Improbidade no julgamento no STF

O ministro classificou como “persecutória” a atuação de alguns membros do MP, mencionando uma “mórbida patologia psíquica” em certos comportamentos e o uso de narrativas midiáticas

MPPI discute direitos humanos em formação promovida pela SEDUC/PI

A atividade aconteceu na Câmara Municipal de Uruçuí e reuniu coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino de sete municípios da região Sul do Piauí.

MPPI garante justiça para jovem morto por facção: assassino é condenado

Conforme apurado durante as investigações, a motivação estaria ligada a um acerto de contas entre facções rivais, evidenciando o rastro de terror que a guerra entre

TCE-PI sedia evento que fortalece a atuação dos vereadores piauienses

A abertura oficial contou com a presença do presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e do presidente da AVEP, vereador Rodrigo Rocha, que apresentou, por meio

Fake News custa caro: Vereador é condenado por atacar Prefeito nas redes sociais

O juiz Diego Ricardo Melo de Almeida foi enfático ao afirmar que nem mesmo a imunidade parlamentar justifica a disseminação de informações falsas, especialmente quando veiculadas

TJPI reforça compromisso com inclusão no dia nacional da libras

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, enfatizou que a Libras é um instrumento de cidadania e que o tribunal trabalha para assegurar o atendimento igualitário