Influencer condenado a indenizar pastor por ofensas no YouTube

Foto: Reprodução. Um influencer foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, devido a acusações e ofensas proferidas a

STJ: Necessidade de Requerimento Administrativo Prévio em Ações de Cobrança de Seguro

Foto: Reprodução. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por meio de decisões monocráticas recentes proferidas por três de seus ministros, que a ausência de prévio

Projeto de Lei Requer Apresentação de Certidões para Habilitação de Casamento

Foto: Reprodução. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 1.973/23, que propõe a inclusão da exigência de certidão de antecedentes criminais e certidão

Martinelli Advogados Assessorou Aquisição da SecuriCenter pela Positivo

Foto: Reprodução. Após a aprovação do órgão antitruste e a celebração dos contratos, na segunda-feira (31/07), concretizou-se a compra da SecuriCenter, uma das principais distribuidoras de

TSE Condena Republicanos por Fraude à Cota de Gênero em Itambé (PE) nas Eleições 2020

Foto: Reprodução. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu à solicitação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou o reconhecimento da prática de fraude à cota

OAB/SP Oferece Abrigo a Advogados em Tratamento Oncológico

Foto: Reprodução. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP),

Aprovação do Marco Legal das Garantias é Analisada por Especialistas

Foto: Reprodução. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 4.188/21, conhecido como Marco Legal das Garantias,

TRT-2 Determina que Rappi Regularize o Vínculo Empregatício de seus Entregadores

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, proferiu decisão condenatória que obriga a empresa Rappi a formalizar contratos de trabalho