STJ define penalidades para credores ausentes em conciliações de dívidas

A decisão do STJ foi tomada após um banco recorrer de uma penalidade imposta por faltar a uma audiência de conciliação sem justificativa.

Justiça em ritmo de carnaval: TJPI mantém julgamentos com sessões virtuais

A medida, que visa cumprir as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultará no julgamento de mais de 1.620 processos pelos órgãos colegiados do

TJPI e prefeitura de Floriano firmam parceria para atendimento a crianças e adolescentes

A iniciativa visa garantir a aplicação de medidas protetivas e socioeducativas, ampliando o suporte a esse público.

TRF1 nega aposentadoria especial a ex-engenheira civil por falta de comprovação de insalubridade

O tribunal entendeu que a ex-engenheira não apresentou provas suficientes para comprovar a insalubridade do trabalho.

Regularização fundiária no Piauí avança com diálogo entre TJPI e municípios

A iniciativa do TJPI busca combater a informalidade jurídica, um problema que afeta diretamente a vida de milhares de famílias piauienses.

Representantes do Judiciário participam da solenidade de inauguração da Central de Monitoramento Eletrônico de Teresina

A nova unidade, inaugurada na última quinta-feira (20/02), representa um avanço significativo para as políticas de segurança pública no estado.

Tribunal de Justiça do Piauí inicia discussões para implementação de Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE)

A nova central especializada atuará em parceria com as unidades judiciais, criando uma rede de apoio para garantir a eficiência no cumprimento das decisões.

TJPI lança Programa de Residência Jurídica para recém-formados em Direito

O programa terá duração de dois anos, com a possibilidade de extensão por mais um ano, e prevê uma carga horária de 30 horas semanais.