TJ/SP Absolve réus de improbidade após determinação do STJ

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu uma decisão que absolveu o ex-prefeito de Araraquara/SP e

Resolução publicada: Normas gerais do concurso público são estabelecidas

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) datada de 17 de outubro, foi publicada a Resolução nº 23.724/2023, que delibera

TRE-PI Confirma Cassação de Vereadores e Suplentes do PSD de Flores do Piauí

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral,

Justiça determina penhora de aluguel de Vampeta para quitar dívida escolar das filhas

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Levantamento do TCU revela perdas de R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas no Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um acórdão que aponta prejuízos financeiros decorrentes do desperdício de vacinas expiradas no Brasil, totalizando um montante de

Supermercado é condenado a indenizar vítima de “Upskirting” em decisão da 1ª Turma Recursal do TJ/SC

Por decisão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), um supermercado deverá indenizar a quantia de R$ 10 mil a uma

Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula condenações por improbidade baseadas em dolo genérico

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deliberou pela anulação de três sentenças condenatórias relacionadas à improbidade administrativa, fundamentadas em

Herdeiros de João Gilberto receberão indenização de R$ 150 milhões da gravadora EMI Records Brasil

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) ratificou o montante de R$ 150 milhões como indenização