Inspeções do MPPI em instituições de acolhimento em Teresina revelam risco de desabamento na casa reencontro

A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, deu início, a um processo de inspeção em instituições de

Juiz determina que shopping preste contas de fundo de promoção a locatária

O juiz de Direito Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, proferiu decisão obrigando o shopping a apresentar relatório de despesas condominiais

STF anula ordens judiciais de retirada de reportagens sobre a morte de Mãe Bernadete

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões proferidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, que haviam determinado a exclusão de

Projeto com modificações para o novo ensino médio é encaminhado ao congresso nacional

O Governo Federal submeteu ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, com o propósito de

Ministério Público do Piauí emite recomendação à prefeitura de Teresina para retirada de Aguapés no Rio Poti

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional de

TJSP confirma decisão: Administradores portuários não devem custear estadias de transportadores

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Thomaz Corrêa Farqui da 2ª Vara

TJMT confirma condenação de fazendeiro por desmatamento ilegal no bioma amazônico

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu decisão mantendo a condenação de um fazendeiro situado no

Jovem é detido em SP por utilizar celular para acessar o ChatGPT e praticar fraude em vestibular de medicina

Um indivíduo jovem, com a idade de 19 anos, foi submetido à prisão durante a realização do exame vestibular de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas