Guilherme Mussi, Ex-Deputado, Condenado por realizar festas na pandemia com indenização de R$ 20 Mil

O ex-deputado federal Guilherme Mussi, previamente relacionado à atriz Marina Ruy Barbosa, foi considerado culpado pelo Poder Judiciário do estado de São Paulo, com a imposição

Município condenado a indenizar servidora por exposição de dados sigilosos em portal

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão que impôs ao município a obrigação de

Empregador não é responsável por acidente em jornada de trabalho devido a caso fortuito, decide 7ª Turma do TRT da 1ª Região

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região confirmou a sentença que eximiu a empregadora da responsabilidade por um acidente de trabalho, rejeitando,

TST mantém condenação de empresa por controle biométrico no acesso ao banheiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua 3ª Turma, rejeitou o recurso interposto pela empresa de comércio de alimentos, Shopper, mantendo a condenação

Tribunal de Justiça do Piauí apresenta iniciativas no XV Fonavid em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está participando do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid),

MPPI obtém condenação de réu a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado em Cristino Castro: Caso de 63 facadas

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, conquistou, no dia 25 de outubro, a condenação do réu

Deputado Dr. Vinícius propõe abertura de dois novos centros de diálise no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizou uma audiência pública em resposta ao requerimento apresentado pelo deputado Dr. Vinícius, do Partido dos Trabalhadores (PT), com o

Decisão do TED da OAB/SP: Pena de suspensão não impacta sociedade unipessoal de advocacia

A 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (TED da OAB/SP), deliberou sobre os efeitos