OAB/SP Oferece Abrigo a Advogados em Tratamento Oncológico

Foto: Reprodução. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP),

Aprovação do Marco Legal das Garantias é Analisada por Especialistas

Foto: Reprodução. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 4.188/21, conhecido como Marco Legal das Garantias,

TRT-2 Determina que Rappi Regularize o Vínculo Empregatício de seus Entregadores

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, proferiu decisão condenatória que obriga a empresa Rappi a formalizar contratos de trabalho

Empresa é Condenada a Indenizar Porteiro por Exposição de Nádegas no TikTok

Foto: Reprodução. A 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP emitiu uma sentença que determina que uma empresa pague uma indenização no valor de R$ 10 mil

TRT-3 Determina Penhora de Milhas Aéreas para Liquidar Dívida Trabalhista

Foto: Reprodução. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deliberou pela penhora das milhas aéreas como meio para saldar os créditos trabalhistas

Ministro do STJ Absolve Indivíduo Preso por Guardas Municipais em Caso de Tráfico de Drogas

Foto: Reprodução. O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um homem acusado de tráfico de drogas que havia sido preso

Espaço Cultural do STJ Realiza Lançamento de Livros na Próxima Semana

Foto: Reprodução. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) organizará um evento de lançamento de livros, que ocorrerá no dia (17/10), das 18h30 às

Kassio Nunes é o 6º Ministro Piauiense no STF

Foto: Reprodução. Com a indicação de Kassio Nunes para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o número total de ministros naturais do estado