STJ limita coparticipação na terapia intensiva a 50% do valor do serviço

Foto: Reprodução. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relativa à cobrança de coparticipação em tratamentos com terapia intensiva, declarando que os

Juíza determina remoção de postagens que acusam ultragaz de tortura por propaganda sonora

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TJ/MG Condena Hospital e Médico a Pagar Indenização de R$ 174 mil por Falha em Cirurgia

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Influencer condenado a indenizar pastor por ofensas no YouTube

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STJ: Necessidade de Requerimento Administrativo Prévio em Ações de Cobrança de Seguro

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Projeto de Lei Requer Apresentação de Certidões para Habilitação de Casamento

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Martinelli Advogados Assessorou Aquisição da SecuriCenter pela Positivo

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TSE Condena Republicanos por Fraude à Cota de Gênero em Itambé (PE) nas Eleições 2020

Foto: Reprodução. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu à solicitação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou o reconhecimento da prática de fraude à cota