TJSP mantém decisão de falência da Buritirama Mineração

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o agravo de instrumento e ratificou a determinação proferida pela

Caixa condenada a indenizar pessoa por inscrição indevida no Serasa

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um indivíduo devido à indevida

Corregedoria realiza I Encontro de Gestores da Justiça Piauiense

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) promoveu o I Encontro de Gestores do 1º Grau, reunindo secretários(as) de Varas de todo o Judiciário piauiense.

Réu condenado a 26 Anos e 5 meses por homicídio qualificado em Capitão de Campos

O Tribunal Popular do Júri da Comarca de Capitão de Campos proferiu condenação ao réu H.V.L., impondo-lhe uma pena de 26 anos e cinco meses de

Juiz de Valença sentencia divórcio consensual em menos de 2 Horas

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Valença, Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, proferiu sentença em uma ação de divórcio consensual após decorrer um período de

Tribunal de Justiça do Piauí participa ativamente do XV Fonavid

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) assegurou a participação de

STJ debaterá a prescrição da petição de herança em filiação post mortem

A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá deliberar, por meio do procedimento de recursos repetitivos, denominado Tema 1.200, acerca do termo inicial do

STF declara inconstitucional lei estadual que instituiu 307 cargos comissionados no MP/ES

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela inconstitucionalidade da legislação vigente no estado do Espírito Santo, que estabeleceu, no ano de 2019, um total de 307