Audiência conciliatória do MPPI aborda medidas contra a poluição no Rio Poti

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, representada pela promotora de Justiça Carmelina Moura, com a colaboração

Presidente Lula sanciona lei que modifica garantias para execução de dívidas no Brasil

O Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Marco das Garantias, um projeto de lei que visa simplificar o processo de execução

Decisão Judicial: Empresa Paranaense conquista isenção de IPI para embalagens de ração acima de 10 Quilos

Uma empresa, com sede em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal, resultando na isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos

Corregedoria Nacional de Justiça inicia investigação sobre conduta do juiz que determinou prisão de mãe de vítima durante audiência

A Corregedoria Nacional de Justiça, em cumprimento de suas atribuições regulamentares, instaurou uma reclamação disciplinar com o intuito de examinar a conduta do juiz Wladymir Perri,

CNJ: Juiz sancionado por atraso na liberação de réu após pedido de arquivamento do Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma pena de censura a um magistrado que, diante da solicitação do Ministério Público (MP) para o arquivamento de

Presidente Lula sanciona lei que proíbe guarda compartilhada em casos de risco de violência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.713/23, que proíbe a instituição da guarda compartilhada de crianças e adolescentes nos

Caetano Veloso move ação judicial contra internauta que o difamou

O cantor Caetano Veloso ingressou com uma ação judicial contra o indivíduo Daniel Sousa Lima, detentor de mais de 23 mil seguidores em sua conta no

CNJ instaurará procedimento administrativo disciplinar contra juíza que homologou laudo pericial discrepante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em relação a uma magistrada que homologou um laudo pericial com discrepâncias significativas