Declínio no número de filiados partidários, nota-se especialmente entre jovens e mulheres, conforme dados do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, apesar do aumento na participação de jovens nas eleições entre 2018 e 2022, apenas 1% dos eleitores jovens até

Decisão unânime do STF mantém candidato em cota para negros em concurso da defensoria

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime assegurar a participação de um candidato, enquadrado na cota para pessoas negras, na etapa

TJ/SP: Confirmação judicial para cobertura de transplante de medula óssea em paciente com leucemia

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão proferida pela 5ª Vara Cível do Foro

STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por falta de justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a denúncia que implicava a deputada Gleisi Hoffmann em um caso relacionado ao suposto recebimento de valores

TRT-3 Confirma indenização a vendedora dispensada por acompanhar filho ao hospital

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ratificou a decisão condenatória imposta a uma loja situada em Belo Horizonte/MG, que deverá indenizar

Programa desenrola Brasil amplia renegociação para dívidas de até R$ 20 mil na Faixa 1

A partir desta segunda-feira (20/11), o Programa Desenrola Brasil, na sua Faixa 1, destinada à renegociação de dívidas para devedores com renda de até dois salários

Marcos jurídicos da luta racial no Brasil em foco no dia da consciência negra

Nesta segunda-feira (20/11), completa-se o décimo segundo ano desde a oficialização do Dia da Consciência Negra no calendário brasileiro, estabelecido pela Lei 12.519. Instituída em 1971

Tribunal regional do trabalho da 22ª região realiza audiências em Santa Rosa do Piauí pela Justiça itinerante

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) conduziu 42 audiências no município de Santa Rosa do Piauí, localizado a 276 km de Teresina, por