Senado urgencia aprovação da tributação de apostas esportivas online pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em caráter de urgência, a regulamentação das apostas online, conhecidas como “bets”. O Projeto de Lei

Juiz valida cobrança de fatura de energia em caso de desvio com participação do consumidor na inspeção

O Juiz de Direito Jaime Artur Santoro Loureiro, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus/AM, reconheceu a legitimidade da cobrança de uma fatura de

Resultados da eleição para o parlamento do futuro são proclamados em solenidade no TRE-PI

Proclamados na tarde desta quarta-feira (22/11), em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José James Pereira, os nomes dos 30

Deliberação sobre a lei orçamentária anual do Piauí na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (22/11), para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A reunião, solicitada pelo

Promotor Rômulo Cordão recebe título de cidadão parnaibano e medalha do mérito legislativo

O Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, atualmente titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, foi agraciado, na última segunda-feira (20/11), com o Título de

Procon/MPPI lança painel Black Friday 2023 para orientar consumidores sobre compras

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) anunciou a disponibilidade do Painel Black Friday 2023, uma plataforma projetada para auxiliar os consumidores na

TJ-PI realiza semana de baixa processual para alcançar meta de 2023

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoverá, no período de 07 a 12 de dezembro, mais uma Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual, com

EJUD inicia capacitação jurídica sobre implementação da LGPD no Piauí

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) promoveu, na segunda-feira (20/11), o início do curso referente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). A instrução