Juíza Maria Célia destaca papel do Juizado Especial na garantia do direito à saúde

A publicação do artigo da juíza Maria Célia Lima Lúcio objetiva o aprimoramento do debate sobre o direito à saúde no Piauí.

TJ-PI discute aprimoramento dos serviços de conciliação e mediação

O encontro teve como foco o aperfeiçoamento dos serviços de conciliação e mediação, visando tornar o sistema judicial mais ágil e eficiente.

TJ-PI apresenta Sistema Multimetas para otimizar gestão processual

A nova ferramenta foi desenvolvida para aprimorar o acompanhamento da tramitação dos processos e fortalecer a eficiência na prestação jurisdicional.

TJ-PI e TCU lançam consulta pública sobre segurança de pontes nas rodovias

O objetivo é coletar percepções dos usuários sobre as condições estruturais dessas vias, contribuindo para futuras fiscalizações e melhorias na infraestrutura.

Justiça condena ex-prefeito de Capitão Gervásio por irregularidades em licitações

Além da restituição do valor, o ex-gestor terá os seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

TJPI regulamenta procedimento de heteroidentificação para candidatos negros no ENAM e ENAC

O procedimento será realizado em duas etapas. A primeira consistirá na análise das fotos enviadas pelos candidatos, com a divulgação da lista dos aprovados até 11

TJPI e TRE-PI firmam parceria para otimizar processos e serviços

Durante o encontro, o TRE-PI teve a oportunidade de conhecer as ferramentas já implementadas pelo TJPI, especialmente no que se refere à organização de dados.

Justiça itinerante do TJ-PI leva serviços gratuitos à população de União

A iniciativa disponibiliza serviços como atualização de registros civis, solicitação de documentos pessoais, reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, suprimento de óbito e reconhecimento de união