11 de julho de 2025 / Ano 14
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 23 de novembro, a fase inicial do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proferiu sentença condenatória determinando que o Hospital Nossa Senhora da Conceição indenize em R$ 50 mil uma mulher
A 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio
Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23/11), o decreto de número 11.795/23, promulgado para regulamentar a lei 14.611, sancionada pelo presidente
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, de forma unânime, reverteu a sentença de revelia de uma empresa que apresentou preposta não
O Juiz de Direito substituto, Osvaldo Taque, da 5ª Vara Cível de Londrina/PR, proferiu decisão liminar determinando que uma instituição bancária cesse imediatamente os descontos realizados
Neste sábado (25/11), marca a celebração do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, uma iniciativa estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de fabricação de plástico sediada em Betim/MG, mantendo a condenação
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