TRF1 anuncia lançamento do novo Portal de Internet em 4 de dezembro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulga a implementação do seu novo Portal de Internet, marcada para o dia 4 de dezembro, como parte

Justiça federal em Luziânia/GO estabelece recorde de sentenças em 2023

A Subseção Judiciária de Luziânia, localizada em Goiás, concluiu, no período de 30 de outubro a 14 de novembro, a terceira fase do mutirão de audiências,

Corregedoria extrajudicial promove emissão de documentos para fomentar cidadania em Floriano

A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí realizou na ultima segunda-feira (27/11) a abertura da Semana do Registro Civil – Registre-se em Floriano. Os

MPPI obtém condenação por tentativa de feminicídio em sessão do tribunal do júri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, logrou êxito na condenação de José Edes de Souza Filho

TST restabelece norma coletiva de registro de jornada por exceção

A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu, por maioria de votos, a cláusula de acordo coletivo que autoriza

TRF-1 decide pela suspensão de processos na 1ª região que discutem a utilização do enem no Fies

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), determinando a suspensão

STJ ratifica Inaplicabilidade da impenhorabilidade a empresas em decisão sobre depósitos bancários

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento acerca da não aplicação da impenhorabilidade, conforme estabelecido no art. 833, inciso X, do

Projeto de Lei propõe medidas para coibir cambismo em eventos culturais no Brasil

A recente confirmação da participação da renomada cantora americana Taylor Swift em eventos no Brasil não apenas suscitou entusiasmo entre seus fãs, mas também reacendeu preocupações