20 de abril de 2025 / Ano 14
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O tribunal entendeu que a ex-engenheira não apresentou provas suficientes para comprovar a insalubridade do trabalho.
A iniciativa do TJPI busca combater a informalidade jurídica, um problema que afeta diretamente a vida de milhares de famílias piauienses.
A nova unidade, inaugurada na última quinta-feira (20/02), representa um avanço significativo para as políticas de segurança pública no estado.
A nova central especializada atuará em parceria com as unidades judiciais, criando uma rede de apoio para garantir a eficiência no cumprimento das decisões.
O programa terá duração de dois anos, com a possibilidade de extensão por mais um ano, e prevê uma carga horária de 30 horas semanais.
A expectativa é que o curso contribua para a formação de profissionais mais preparados para atender às necessidades da população surda
A decisão da Corte pode definir novos parâmetros para a interpretação da regra em governos municipais, estaduais e federal.
A campanha é aberta a servidores e magistrados do TJ-PI, que terão direito a um dia de folga caso participem da ação.
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