Realização da Vila de Natal Alepi Fortalece Vínculo entre Legislativo e Comunidade

Centenas de famílias piauienses foram contempladas com a Vila de Natal Alepi, um evento inaugural realizado na Esplanada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).

Ministro Alexandre de Moraes Requisita Destaque para Julgamento sobre “Revisão da Vida Toda” no STF

O ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque e encaminhou para apreciação no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) os embargos de declaração interpostos pelo Instituto

Decisão Judicial: Loja Indenizará Cliente por Cobrança Vexatória; Valor Será Descontado da Dívida

A loja em questão foi condenada a indenizar um cliente em montante superior a R$ 1,5 mil, a título de reparação por dano moral decorrente de

CNJ Aprova Resolução sobre Critérios de Gênero para Promoção de Juízas aos Tribunais de 2º Grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 27 de setembro, a Resolução n. 525/2023, que modifica o art. 1° da Resolução CNJ n. 106/2010. A

Tribunal Regional Federal concede aposentadoria por incapacidade permanente a trabalhador rural

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão de 1ª instância, concedendo a um trabalhador rural o direito à aposentadoria por

Justiça Recusa Pedido de Indenização a Jovem Absolvido Após 1 Ano de Prisão Injusta

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 4ª Vara de Fazenda Pública, rejeitou o requerimento de indenização apresentado pela defesa

Merendeira recebe indenização por demissão relacionada a alimentação

A 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil por dano moral a uma ex-merendeira que foi

Candidato sem Diploma Exigido em Edital é Impedido de Assumir Cargo de Professor na UFPA

A 11ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que um candidato não pode ser empossado no cargo de professor da carreira do magistério do ensino