Alepi inova ao criar cargo de tradutor e intérprete de libras em Concurso Público

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) destaca-se como pioneira no Brasil ao instituir o primeiro cargo de Tradutor e Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais)

Medida Ministerial Suspende Temporariamente Autorização de Cursos EaD de Direito

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no último dia 30, a Portaria nº 2.041/23, a qual determina a suspensão, pelo período de 90 dias, do processo

Ministro Zanin requer destaque em julgamento relacionado à lei de benefícios da previdência

O Ministro Cristiano Zanin, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque durante o julgamento de duas ações que objetivam contestar dispositivos da legislação referente aos

TJ/SP Mantém Decisão sobre Nome de Loja Maçônica

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) reafirmou a decisão que negou o reconhecimento do direito

TJ/SP Ratifica Exclusão do Ex-Presidente da Cohab de Bauru/SP em Ação Penal de Peculato

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pela 3ª Vara Criminal do Fórum de Bauru/SP, que excluiu Edison Bastos

Decisão da 1ª Turma recursal dos juizados especiais do DF sobre venda de celular sem carregador

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedentes os pedidos formulados por um autor em relação à venda de um celular sem

Coordenadora do Caoma/MPPI aborda o projeto “Zero Lixões” no seminário sobre legística reversa no Piauí

A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (Caoma/MPPI), proferiu uma palestra

Encerramento da Vila de Natal da Alepi registra expressiva participação popular

A Vila de Natal da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada na Esplanada da referida instituição, encerrou suas atividades no último domingo (03/11). No último dia