STJ Decide Sobre Caso de Estupro de Vulnerável Envolvendo Relacionamento entre Adulto e Adolescente

O julgamento em curso na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imputação de estupro de vulnerável a um indivíduo de 25 anos

TRF1 determina conclusão da regularização fundiária da comunidade Quilombola de Redenção/TO

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, proferindo decisão que

Audiências com beneficiários do minha casa minha vida realizadas pela justiça federal do Pará e parceiros

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) promoveu, nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório de sua unidade em Belém, audiências públicas destinadas aos ocupantes

Participação do TRF1 na Semana Nacional de Regularização Tributária

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, programada para ocorrer de 11 a 15 de dezembro, com o tema

Tribunal Regional Federal afirma autonomia universitária na revalidação de diplomas estrangeiros

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu a apelação de um médico que buscava garantir a abertura do processo de revalidação

Tribunal de Justiça do Piauí Recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) alcançou, pela primeira vez em sua história, o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. O anúncio dos vencedores

Governo do Estado encaminha à Alepi projeto que altera lei de inspeção sanitária industrial

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu do Governo do Estado um projeto de lei que aborda a inspeção sanitária industrial em estabelecimentos dedicados ao processamento

Deputado Francisco Limma destaca legado de Luís Edwiges e Nêgo Bispo em sessão da Alepi

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta terça-feira (05/12), o deputado Francisco Limma (PT) abordou a trajetória de vida de Luís Edwiges