Tribunal

STJ destaca novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

A nova publicação destaca dois entendimentos jurídicos de relevância.

Desconfiança no judiciário brasileiro impacta percepção de risco no país

O estudo aponta que a percepção negativa sobre as instituições tem se intensificado, impulsionada por fatores como corrupção generalizada e uma suposta parcialidade política do sistema

Zanin descarta impedimento e confirma participação no julgamento de Bolsonaro

O julgamento da aceitação da denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não há data definida

TJPI arrecada 103 bolsas de sangue em campanha de doação para o HEMOPI

A iniciativa contou com a participação de desembargadores, magistrados, servidores e estagiários, resultando na arrecadação de 103 bolsas de sangue para reforçar os estoques do

Corregedoria inicia correições extraordinárias em unidades judiciais do Piauí

Além de diagnosticar os principais gargalos no andamento processual, as inspeções resultam em recomendações para otimizar o fluxo de trabalho e aprimorar a gestão do acervo

STJ define penalidades para credores ausentes em conciliações de dívidas

A decisão do STJ foi tomada após um banco recorrer de uma penalidade imposta por faltar a uma audiência de conciliação sem justificativa.

Justiça em ritmo de carnaval: TJPI mantém julgamentos com sessões virtuais

A medida, que visa cumprir as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultará no julgamento de mais de 1.620 processos pelos órgãos colegiados do