STF atesta constitucionalidade de lei municipal sobre transparência em medicamentos

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.120/22, oriunda de São José do Rio Preto/SP. A

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A decisão proferida pelo juiz do Trabalho substituto André Dorster, da 1ª vara de São Paulo/SP, estabelece que a produtora de eventos T4F e a operadora

STJ confirma prisão de devedor de alimentos que atua como entregador de aplicativo

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TRF1 invalida certificado de nível superior para incentivo à qualificação

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A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, no início do mês de dezembro, o relatório de atividades

Mutirão Judicial em Rondônia prioriza casos previdenciários e assistenciais

A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) dá continuidade à iniciativa de esforço concentrado para audiências e prolação de sentenças na 6ª Vara da seccional, a partir

Alepi concede título de cidadania a fisioterapeutas por destacada atuação na pandemia

A Assembleia Legislativa do Piauí promoveu, na manhã da última segunda-feira (11/12), uma sessão especial para a concessão do título de cidadania piauiense a três fisioterapeutas