STJ sofre tentativa de ataque hacker nesta terça-feira

A equipe de segurança digital do STJ, no entanto, declarou que a tentativa foi frustrada e que está em estado de alerta para evitar novas investidas.

Justiça condena posto de gasolina por negar prêmio a cliente sorteado

A empresa argumentou que a regra estava disponível no local e que a restrição atendia ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Turistas e guia são soltos após invadirem área protegida em Nobres

O juiz Raul Lara Leite justificou que a prisão preventiva só deve ser aplicada em casos com risco concreto à ordem pública ou à investigação

Juiz é afastado após conceder liberdade a traficante colombiano no Amazonas

Na decisão que concedeu a liberdade, o magistrado argumentou que o réu não possuía antecedentes criminais.

PF pede a Alexandre de Moraes acesso a dados de Allan dos Santos em redes sociais

O pedido já foi encaminhado ao gabinete de Moraes e aguarda análise, o que deve ocorrer após o feriado de Carnaval.

TJPI implementa estratégias para aumentar eficiência e reduzir tempo de julgamento

Durante o encontro, foram apresentados dados históricos de produtividade, indicadores de desempenho e ajustes operacionais para o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNJ premiará iniciativas inovadoras em responsabilidade social do Judiciário

Podem concorrer órgãos do Judiciário e autores individuais, desde que as práticas tenham sido implementadas há pelo menos um ano e apresentem resultados concretos.

EJUD-PI abre inscrições para curso sobre raça e etnia voltado a magistrados

A formação busca incentivar metodologias ativas que possam ser aplicadas em diferentes espaços institucionais e públicos, ampliando a conscientização antirracista no Judiciário.