Juíza de Uruçuí Ordena Internação Indefinida de Adolescente Envolvido em Latrocínio

A Justiça da Comarca de Uruçuí determinou a internação por tempo indeterminado de um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de latrocínio roubo seguido

TJ-PI participa do 1º Exame Nacional dos Cartórios

O Enac é um pré-requisito para candidatos interessados em concursos públicos destinados à outorga de delegações de serviços notariais e de registro.

STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua da Justiça

Três ministros já votaram pela condenação pelos cinco crimes, enquanto o ministro Luiz Fux divergiu, propondo punição apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado.

Tribunal do Piauí convoca credores de precatórios para acordos com desconto

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou que a ação promove uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e beneficia diretamente os cidadãos.

Decisão do STF garante remuneração de procuradores em execuções do refis

A ação foi proposta pela Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), que contestou o artigo 1º da lei estadual 19.849/19.

Deputado suspeito de mandar matar Marielle perde mandato por faltas

O deputado foi preso em março de 2024, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e desde então não compareceu às sessões legislativas, o que reforçou

Ex-presidente Collor é preso por ordem de Alexandre de Moraes

Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido R$ 20 milhões em propina para favorecer contratos da BR Distribuidora com

Câmara aprova transformação de cargos no STJ sem aumento de despesas

Segundo o relator da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a mudança reflete a crescente complexidade das atividades no STJ, especialmente em áreas como tecnologia da informação