STJ ignora lei e mantém voto de desempate contra réus

Criminalistas alertam para o perigo da medida, que pode gerar insegurança jurídica e criar precedentes prejudiciais aos acusados

Novo técnico judiciário promete impulsionar a TI do TRT-22

Com experiência no serviço público de Pernambuco, Harrison agora integra a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic).

TRE-PI defende inovação e inclusão no encontro nacional das escolas judiciárias

A participação ativa no CODEJE demonstra o empenho do Regional em fortalecer a capacitação de seus servidores e implementar práticas.

TJPI intensifica transparência e prepara relatório dos 100 dias de gestão

O documento trará um panorama detalhado das ações implementadas, desafios enfrentados e próximos passos para o cumprimento das metas do biênio.

TST anula decisão e reconhece falsidade ideológica em caso de salário

A Corte constatou que os documentos utilizados para justificar os valores adicionais eram ideologicamente falsos, alterando de forma decisiva o resultado do julgamento anterior.

Tribunais do Piauí criam comitê para fortalecer assistência jurídica e social

A criação do comitê atende à Resolução 605 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a implementação de Comitês Locais do PopRuaJud

TSE aprova resolução para aumentar presença feminina em tribunais eleitorais

O objetivo é garantir a ocupação de percentuais iguais de cargos por advogadas e advogados nos tribunais eleitorais.

TJPI presente no lançamento do Orçamento Participativo Anual do Piauí

O desembargador Aderson Nogueira enfatizou a importância da iniciativa para a governança democrática e a eficiência na gestão pública.