Senador Ciro Nogueira anuncia em suas redes sociais arquivamento de acusação pelo STF

Na manhã desta terça-feira (19/12), o Senador Ciro Nogueira utilizou suas redes sociais para comunicar uma mensagem importante, especialmente aos piauienses, celebrando o recente arquivamento de

Solenidade do MPPI para Entrega de Certificados a Parceiros de Projetos Premiados pelo CNMP

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), promoveu uma solenidade na manhã

Decisão do TJ-SC: Vingança isolada não configura motivo torpe em homicídio

A vingança, por si só, não constitui motivo torpe no crime de homicídio, decidiu a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Advogado Autônomo Sancionado nos EUA por Publicidade Enganosa na Internet

O Tribunal Superior de Nova Jersey, nos Estados Unidos, impôs sanção disciplinar a Alan Walkow, advogado autônomo atuante no estado, por diversas infrações às normas de

Condomínio Condenado a Indenizar Ex-Moradora por Impedimento de Acesso ao Residencial

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reafirmou, de forma unânime, a decisão que impôs ao Condomínio Parque

AGU Recorre ao STF Contra Leis Estaduais e Municipais sobre Acesso a Armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou, no dia 18 de dezembro, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), dez demandas visando à suspensão de legislações estaduais e

Divisão de Bens adquiridos em União Estável: Decisão Judicial Determina Partilha Equitativa

Na união estável, o patrimônio proveniente do esforço conjunto do casal deve ser dividido igualmente, independentemente da contribuição individual de cada parte. Esta interpretação foi adotada

Câmara Aprova Urgência para Análise de Projeto que Contesta Decisão de Lula sobre Vistos

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (18/12), a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, cujo objetivo é sustar