Titular de cartório afastado por irregularidades em atos registrais e usucapião em seu nome

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Yuri Reis Barbosa, delegatário titular

Decisão do TST: Gerente de banco em cargo de confiança não tem direito a horas extras

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria, acolheu os embargos apresentados pelo China Construction Bank Brasil em

Comissão aprova projeto de lei para Legislação Estadual sobre Armas de Fogo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/23, apresentado pela deputada Caroline de Toni

Presidente Lula questiona constitucionalidade de legislação estadual sobre porte de armas no STF

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações questionando a constitucionalidade de sete

Presidente do TRE-PI expressa gratidão a gestores pelo selo diamante no prêmio CNJ 2023

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Valdemir Ferreira Santos, em representação ao Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, manifestou público

Última veiculação de propaganda partidária de 2023 em conformidade com a legislação eleitoral

Nesta semana, será realizada a última transmissão de propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme estabelecido no Calendário de 2023. As inserções serão

Portal do TSE oferece histórico detalhado das eleições Brasileiras Desde 1932

O Portal da Justiça Eleitoral, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponibiliza informações abrangentes sobre as eleições brasileiras desde o ano de sua instituição em 1932.

Coordenadora do CAODEC/MPPI recebe homenagem durante premiação da SEMEC de Teresina

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, foi homenageada nesta quarta-feira (20/12)