Retratação da denunciação da lide: Possibilidade antes da homologação, conclui o STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu provimento ao recurso apresentado pela Vale em um caso no qual desistiu da denunciação da lide

Juíza Concede Guarda Unilateral Provisória a Mãe Vítima de Agressões

A juíza Maria Luísa Silva Ribeiro, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras (DF), deferiu uma liminar determinando a guarda

Saída Temporária Beneficia Detentos Notórios em Tremembé

A saída temporária, um benefício previsto pela lei de execução penal para detentos em regime semiaberto que apresentam bom comportamento, está sendo aplicada nas Penitenciárias P1

Juiz que proferiu condenação pode realizar novo julgamento após anulação de sentença, afirma STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, negar a ordem em Habeas Corpus ajuizada por um indivíduo, acusado dos crimes

TJ/SP Decide: Homem Exposto em Busca e Apreensão Não Será Indenizado por Reportagens

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) decidiu que um homem, alvo de reportagens veiculadas em emissoras

Tribunal de Justiça do Piauí Registra Substantivo Aumento nos Contratos Firmados em 2023

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Superintendência de Licitações e Contratos (SLC), divulgou dados que evidenciam avanços significativos em diversas áreas no

TJ/RJ: Desembargador determina suspensão do uso do nome da cantora Alcione por bar

O desembargador André Luís Mançano Marques, da 19ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), acatou o recurso

Aspectos históricos e atuais do recesso forense e sua influência nos prazos processuais

O recesso forense, período anual de interrupção das atividades judiciárias, tem suas origens em 1890, quando o Marechal Deodoro da Fonseca, por meio do decreto 848,