Decisão Judicial determina ressarcimento pelo nubank em caso de fraude no Pix 

O Nubank está obrigado a bloquear e restituir o valor de um Pix a uma cliente que alegou ser vítima de fraude, conforme decisão proferida pelo

Avon é condenada a indenizar mulher por negativação indevida 

A Avon foi condenada a indenizar uma mulher em R$ 12 mil por ter incluído indevidamente o nome dela nos órgãos de proteção ao crédito, mesmo

Justiça Federal viabiliza saque de R$ 93 bilhões em precatórios pagos pelo governo federal em janeiro 

A Justiça Federal anunciou a disponibilidade imediata para saque dos R$ 93 bilhões em precatórios, efetuados neste mês pelo governo federal através de medida provisória. Dentre

Empresa é obrigada a restituir consumidor por cancelar viagem devido a motivos de saúde 

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão proferida pela comarca de Uberaba, localizada no Triângulo Mineiro. O veredicto

Hurb será obrigada a indenizar passageiro por falha no agendamento de viagem 

A empresa de turismo online Hurb, juntamente com a entidade emissora do boleto referente ao pacote turístico, foi sentenciada a restituir e indenizar um consumidor por

TJ/SP ratifica condenação de indivíduo por roubo após encontro por aplicativo de relacionamento 

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), de forma unânime, manteve a sentença proferida pela juíza de

Diretor-Executivo do GSI do TRF2 realiza visita ao secretário de segurança pública do RJ 

O Diretor-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), o Juiz Federal José Arthur, efetuou, no dia 28 de dezembro,

STJ decide que campanha de ar-condicionado “Silencioso” não configura propaganda enganosa 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a afirmação de que um determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso, realizada em campanha publicitária,