Conciliação efetiva: Pedido de desculpas encerra processo judicial 

Durante uma sessão de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, localizado em Florianópolis/SC, um caso peculiar evidenciou a eficácia das abordagens não

Juíza anula contrato de empréstimo em caso de fraude na falsa portabilidade 

A Juíza de Direito Fernanda Augusta Jacó Monteiro, da 27ª Vara Cível de São Paulo/SP, proferiu sentença condenatória em desfavor do Banco Pan e de uma

STF avaliará impugnação da lei paranaense que restringe linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para deliberar sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de

TJ/DF: Vizinhança condenada por injúrias raciais pagará indenização de R$ 3 Mil 

Em decorrência de um desentendimento entre residentes em um condomínio, uma das partes foi condenada a indenizar a outra em R$ 3 mil por danos morais,

STJ ratifica direitos autorais em evento público sem fins lucrativos 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reiterou a validação da cobrança de direitos autorais decorrente da execução de composições musicais

Governo Publica medida provisória com medidas de reoneração para zerar déficit em 2024 

O Governo Federal divulgou, nesta sexta-feira, 29, a Medida Provisória (MP) de número 1.202/23, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é assegurar

CNI questiona validade de norma que impõe seguro obrigatório ao transportador no STF 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade da norma que estipula a obrigatoriedade, ao transportador, da contratação

OAB Piauí repudia agressões à advogada na central de flagrantes de Teresina 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, expressa veemente repúdio às agressões sofridas pela advogada Claudete Miranda,