EJUD-PI abre inscrições para curso de capacitação em mediação e conciliação judicial

Serão ofertadas 30 vagas presenciais, além de um cadastro de reserva com 10 candidatos.

TJ-PI homenageia magistradas, servidoras e colaboradoras pelo Dia Internacional da Mulher

O evento acontecerá às 7h30, no hall de entrada do Tribunal Pleno, no novo Palácio da Justiça.

Justiça Itinerante do TJ-PI oferece atendimentos gratuitos na zona rural de Teresina

A iniciativa busca levar atendimento jurídico a comunidades menos assistidas, garantindo o acesso à Justiça de forma ágil e acessível.

TJPI apresenta programa para pacientes psiquiátricos em conflito com a lei

O programa visa oferecer tratamento adequado a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, priorizando o cuidado do paciente e buscando proporcionar-lhes condições para

STJ decide que cabo de vassoura é arma branca em caso de roubo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aplicou a majorante de pena pelo uso de arma branca, entendendo que o cabo de vassoura se enquadra

STJ anula exigência de exame criminológico para progressão de regime

A decisão do STJ ocorre em um momento de debate sobre a necessidade do exame criminológico para a progressão de regime.

STF decide que concessionárias de energia são livres de taxa em rodovias

O tribunal também considerou que a cobrança pretendida pelas concessionárias de rodovias violaria a repartição de competências e poderes estabelecida na Constituição Federal.

Hospital e município são condenados por amputação de dedo de bebê recém-nascido

A condenação estabelece um precedente para a proteção dos direitos dos pacientes e a busca por justiça em situações de negligência e falha na prestação de