Tribunal de justiça do Piauí celebra contribuição de Hilo de Almeida ao foro extrajudicial

O reconhecimento foi prestado durante uma visita institucional ao seu gabinete, em razão de sua atuação na finalização do concurso para as Serventias Extrajudiciais do estado.

Senado aprova medidas para assistência a mulheres em luto gestacional

A proposta prevê alas hospitalares reservadas para mães enlutadas, atendimento psicológico especializado e acompanhamento em gestações subsequentes, além de capacitação para profissionais de saúde.

STF retoma julgamento sobre perdimento de bens na lava jato

A controvérsia envolve valores no exterior, imóveis e obras de arte, listados em acordos de colaboração premiada homologados pelo STF em 2017.

STF valida lei sobre estatísticas de violação de direitos de crianças e adolescentes

O entendimento do STF fortalece a necessidade de divulgação de dados como ferramenta de combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes, alinhando-se ao princípio

MPPI realiza primeira reunião da equipe de resposta a incidentes cibernéticos

O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, presidente da ETIR e coordenador do GSI, além de especialistas das áreas

TJPI discute aprimoramento do teletrabalho em reunião da comissão de gestão

O encontro teve como foco a análise do Provimento Nº 184/2025, recentemente publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e a identificação de desafios na implementação do

STJ afasta majoração de honorários em impugnação parcialmente acolhida

O colegiado reafirmou a jurisprudência da Corte, que já nega esse aumento nos casos em que a impugnação é integralmente rejeitada.

MP-PI obtém condenações em mutirão do tribunal do Júri em Parnaíba

O Mutirão do Tribunal do Júri é uma iniciativa para dar celeridade ao julgamento de processos, garantindo que os réus respondam pelos seus atos conforme determina