Ministro Alexandre decisivo na derrubada de vínculo empregatício entre terceirizado e empresa 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentado na legalidade da terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim, determinou a procedência

Estado do Amazonas condenado a indenizar homem por reconhecimento ilegal na prisão 

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas deverá indenizar um indivíduo que foi detido exclusivamente com base

Decisão judicial garante vaga e avaliação escolar para aluno superdotado de 11 Anos 

O Juiz de Direito Marcelo, em regime de plantão, proferiu decisão determinando que a UEA – Universidade do Estado do Amazonas resguarde a vaga no curso

Empresa condenada a pagar R$ 9 milhões à união por extração ilícita de Basalto 

A 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS proferiu sentença condenatória contra uma empresa especializada em terraplanagem e pavimentações na referida cidade, impondo-lhe a obrigação de indenizar

Câmara dos Deputados anuncia aquisição de 88 novas camas para apartamentos funcionais 

A Câmara dos Deputados informou a intenção de adquirir 88 novas camas estilo “box” destinadas aos apartamentos funcionais dos deputados. O processo de aquisição será conduzido

Regulamentação do rotativo do cartão de crédito entra em vigor; Entenda as novas diretrizes 

Com a implementação do teto para os juros cobrados no cartão de crédito rotativo, consumidores têm buscado compreender o impacto dessa medida. A restrição, em vigor

Funcionários da liderança do PT na câmara acertam a quadra na Mega-Sena da virada 

Um coletivo de colaboradores da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados obteve êxito ao acertar a quadra na Mega-Sena da Virada, cujo

Registro de armas para defesa pessoal atinge o menor patamar desde 2004 

O ano de 2023 registrou o menor número de armas de fogo oficialmente cadastradas pela Polícia Federal (PF) para fins de defesa pessoal desde o ano