MPF requer condenação de Júlio Cocielo por prática de racismo no Twitter 

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou pedido de condenação do influenciador digital Júlio César Pinto Cocielo por publicar mensagens consideradas racistas em seu perfil no Twitter.

Ministro Moraes revela planos de ataque em meio a ataques antidemocráticos de 8 de janeiro 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que, durante os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, após a possibilidade de um

TJ/SP ratifica contrato de empréstimo com taxa de juros de 23% ao mês 

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou pela validação de um contrato de empréstimo que estipulava juros remuneratórios

Marco temporal retorna ao STF com relatoria de Gilmar Mendes em ações de 8 partidos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco novamente do debate sobre o marco temporal das terras indígenas em 2024, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Ex-diretora da CBF move ação contra gestão de Ednaldo Rodrigues por assédio moral e sexual

A ex-diretora de infraestrutura da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luisa Xavier, está processando a gestão liderada por Ednaldo Rodrigues, alegando assédio moral e sexual. O

Empresário condenado em R$ 813 Mil por má-fé ao pleitear vínculo empregatício 

O empresário que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com um grupo empresarial foi condenado pelo juiz do Trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª vara

Advogado condenado em R$1,7 milhão por litigância predatória em processos trabalhistas 

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro encerrou de maneira definitiva 18 processos jurídicos conduzidos por um mesmo advogado contra diversas empresas do setor varejista.

OAB/AC estabelece regulamentação para o uso de IA na Prática Jurídica 

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) aprovou, por meio de deliberação, a regulamentação do emprego de ferramentas de Inteligência