Órgão especial da OAB julga processos e define orientações para a advocacia

O Órgão Especial tem competência exclusiva para deliberar, de forma definitiva, sobre recursos contra decisões das Câmaras quando há divergência ou contrariedade às normas da OAB,

STF valida parcialmente lei paulista sobre trabalho análogo à escravidão

A decisão do STF busca equilibrar a proteção aos direitos fundamentais com o combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas.

STF decide se réus podem perder bens antes de condenação

Mudança do julgamento para o plenário físico, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, aumentou a expectativa sobre um possível debate mais acirrado.

TJPI e governo do Piauí entregam 270 registros de imóveis

O governador Rafael Fonteles reforçou que a entrega dos títulos desburocratiza a posse dos imóveis, beneficiando famílias que aguardavam há décadas pela documentação oficial.

Tribunal media acordo de R$ 3 milhões entre prefeitura de José de Freitas e credores

O desembargador Fernando Lopes, supervisor do CEJUSC 2º Grau, destacou que fortalecer políticas de mediação é essencial para oferecer um serviço mais célere e eficiente ao

Palácio Petrônio Portela completa 40 anos como símbolo da democracia no Piauí

Inaugurado em 1985 pelo então presidente Waldemar Macêdo, o Palácio Petrônio Portela é reconhecido como a “Casa do Povo”, onde a democracia se fortalece e a

TJ-PI promove webinário sobre judicialização da saúde

serão discutidos mecanismos para aprimorar a atuação judicial e promover o diálogo interinstitucional entre os Poderes e instituições do setor de saúde.

TJPI e sindicato dos policiais penais discutem melhorias nas audiências de custódia

O objetivo é aprimorar a realização das audiências, garantindo maior eficiência e segurança no processo.