TJPI intensifica transparência e prepara relatório dos 100 dias de gestão

O documento trará um panorama detalhado das ações implementadas, desafios enfrentados e próximos passos para o cumprimento das metas do biênio.

TST anula decisão e reconhece falsidade ideológica em caso de salário

A Corte constatou que os documentos utilizados para justificar os valores adicionais eram ideologicamente falsos, alterando de forma decisiva o resultado do julgamento anterior.

Tribunais do Piauí criam comitê para fortalecer assistência jurídica e social

A criação do comitê atende à Resolução 605 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a implementação de Comitês Locais do PopRuaJud

TSE aprova resolução para aumentar presença feminina em tribunais eleitorais

O objetivo é garantir a ocupação de percentuais iguais de cargos por advogadas e advogados nos tribunais eleitorais.

TJPI presente no lançamento do Orçamento Participativo Anual do Piauí

O desembargador Aderson Nogueira enfatizou a importância da iniciativa para a governança democrática e a eficiência na gestão pública.

José Vidal de Freitas Filho, desembargador do TJPI, destaca o Piauí como referência nacional na extinção de manicômios judiciários

O desembargador José Vidal enfatizou que o Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico serviu de base para a Resolução 487 do CNJ, que determinou a

Justiça condena banco por expor mãe de devedor ao ridículo

O banco alegou que tinha o direito de buscar o pagamento da dívida e que não houve prova do dano moral.

Cobrança indevida em aposentadoria obriga associação a indenizar

A idosa, que não era filiada à associação, teve descontos em sua aposentadoria totalizando R$ 633,42, entre outubro de 2023 e agosto de 2024.