Tribunal

Questões legais: Direitos e condições para pensão após divórcio

Muitas pessoas têm dúvidas ou desconhecimento sobre se o cônjuge tem direito à pensão após o divórcio. Apesar de menos comum, é possível realizar o pedido

Diferença entre divórcio consensual e litigioso no âmbito jurídico

O divórcio consensual é caracterizado como um procedimento amigável, no qual ambos os cônjuges concordam mutuamente com a decisão de se divorciar, sem litígios em relação

Criança terá gratuidade em ação sobre pensão de R$ 10 Mil, Decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a concessão da gratuidade de justiça em ações de alimentos para crianças

Bloqueio de veículo em processo sucessório por omissão de informações

Na 1ª vara da Família e Sucessões de Jabaquara/SP, o automóvel adquirido com recursos maternos e omitido do inventário é alvo de decisão liminar. A juíza

Ministro restabelece mandato de vereador acusado de alterar parecer

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu recurso especial para restabelecer a sentença que anulou o ato administrativo que cassou o mandato

Decisão judicial concede transferência a servidor público para cuidar da saúde mental da mãe

O Juiz de Direito Gonçalo Antunes de Barros Neto concedeu liminar permitindo a transferência de um servidor público, que atua como técnico administrativo educacional em Cuiabá/MT,

STF implementa uso da plataforma Fala.BR para recebimento de demandas

O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à Renouv – Rede Nacional de Ouvidorias e passa a utilizar a Plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU),