STJ ratifica testamento com ausência de confirmação por testemunhas 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular no qual as testemunhas não foram capazes de confirmar, em juízo,

Papa propõe proibição global da gestação por substituição e sua aplicação no Brasil 

Nesta segunda-feira, 8, durante audiência com membros do corpo diplomático da Santa Sé, o Papa Francisco instou a comunidade internacional a proibir a prática da gestação

Filho é sentenciado por maus-tratos e apropriação indébita contra mãe idosa com alzheimer 

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão condenatória proferida contra um filho por práticas

Estado do RJ proíbe cobrança de taxa de ar-condicionado por motoristas de aplicativo 

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, o Estado do Rio de Janeiro publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU), proibindo expressamente que motoristas de veículos por

Banca do concurso da Alepi disponibiliza informações sobre locais de prova 

No proximo domingo (14/01), os candidatos concorrendo às diversas vagas disponíveis no concurso da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizarão as provas objetiva e discursiva. A

TJ-PI expandirá programa justo acesso para Monte Alegre, termo judiciário de Gilbués 

O município de Monte Alegre, situado a 756 km de Teresina e termo judiciário da comarca de Gilbués, será o próximo beneficiário da implementação de uma

Calendário de atendimentos da justiça itinerante para o 1º semestre de 2024 é divulgado 

A Justiça Itinerante anunciou o cronograma de atendimentos para o primeiro semestre de 2024, disponibilizando serviços gratuitos à população piauiense. As atividades serão realizadas tanto na

EJUD-PI publica relatório anual de gestão referente ao exercício de 2023 

Nesta segunda-feira (08/01), a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) tornou público o relatório anual de gestão do ano de 2023, disponibilizando-o para consulta pública. A divulgação