Iniciadas as tratativas para Estabelecimento de Ponto de Inclusão Digital em Oeiras/PI 

O Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), desembargador federal Carlos Pires Brandão, participou de uma reunião com membros da Ordem dos Advogados do

Justiça Federal do Acre será submetida a Correição Ordinária em Janeiro 

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/TRF1) determinou, através da Portaria Coger 33/2023, a execução de Correição Ordinária na Seção Judiciária do Acre

Decisão Judicial determina licenciamento de militar temporário ao alcançar 45 anos de Idade 

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão favorável ao agravo de instrumento apresentado pela União em oposição à concessão de

Êxito no mutirão de desapropriações: 100% de acordos em Marabá/PA

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PGR pleiteia ao STF proibição de indagações invasivas sobre vítimas de violência sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou pleito perante o Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a proibição de indagações acerca da vida íntima pregressa e do estilo

Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede desistência, decreta terceira turma do STJ 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu decisão estabelecendo que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas

Ministro do STJ concede acesso ao histórico criminal da vítima para defesa em Tribunal do Júri 

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu provimento a um recurso em Habeas Corpus apresentado por um réu acusado de homicídio. O

Neymar facilita recurso jurídico e efetua transferência financeira para reduzir pena de Daniel

Neymar, integrante da Seleção Brasileira de Futebol, empreendeu medidas em apoio ao seu colega Daniel Alves, que enfrenta acusações de estupro na Espanha. O atacante direcionou