STF derruba veto e garante transparência sobre violação de direitos infantis

O julgamento, realizado nesta terça-feira (08/04), reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia barrado a norma sob alegação de invasão

TJ/SP mantém regime centralizado de execuções do Corinthians

O Corinthians poderá renegociar cerca de R$ 367 milhões em dívidas na esfera cível, dentro de um plano que prevê o pagamento de pelo menos 60%

OAB-PI apresenta demandas ao TJ-PI para fortalecimento da advocacia no interior

A reunião reafirma o papel da OAB-PI na defesa das prerrogativas da advocacia e na busca por um sistema judicial mais eficiente e acessível à população.

Justiça da Bahia concede habeas corpus a sete indígenas Pataxó

Como medidas cautelares, os indígenas deverão comparecer periodicamente à Justiça e não poderão deixar a comarca sem autorização, enquanto seguem as investigações.

Vice-presidente do TJPI participa de encontro sobre admissibilidade de recursos em Brasília

O encontro teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre os tribunais, promover a troca de experiências e padronizar fluxos de trabalho, especialmente no que se

TRT-22 intensifica sustentabilidade e inclusão no último ciclo do plano de logística sustentável

O plano agora reforça a pauta da descarbonização e da equidade, ampliando o impacto positivo das ações.

TJ/MG condena hospital por demora na comunicação de óbito

Para a magistrada, a negligência causou sofrimento emocional às filhas e representou desrespeito à dignidade da família.

Senador Humberto Costa defende PEC da segurança pública no congresso

Costa criticou políticas anteriores, como a intervenção militar no Rio de Janeiro durante o governo Temer e a flexibilização do acesso a armas sob a gestão