STF ilumina edifício em homenagem ao dia do jornalista

A liberdade de imprensa é uma garantia constitucional no Brasil, e sua defesa é fundamental para a transparência e o acesso à informação.

STF suspende retomada do sicobe e impede interferência do TCU

Segundo Zanin, a extinção do Sicobe foi devidamente fundamentada por questões jurídicas, técnicas e econômicas, e a tentativa de reativação configuraria uma interferência indevida na administração

Ex-assessor de Bolsonaro no alvo do STF: multa, prazo e ameaça de prisão

Moraes considerou a postagem como uma violação das medidas cautelares impostas desde sua soltura, em agosto do ano passado, quando deixou a prisão após seis meses

Justiça obriga plano de saúde a cobrir tratamento integral para crianças com autismo

O relator do caso, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, reforçou que o contrato não exclui o autismo e criticou a recusa da empresa, destacando que

TJPI realiza mutirão para agilizar julgamentos do tribunal do júri

A iniciativa, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF),

Justiça cobra medidas efetivas para população em situação de rua na capital do Piauí

A Justiça enfatizou que a mera nomeação de membros para o Comitê não é suficiente, exigindo ações concretas, recursos e fiscalização para garantir o funcionamento pleno

MPPI lança campanha para incentivar doações ao fundo da infância e adolescência

A iniciativa visa fortalecer projetos e ações voltadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado, garantindo recursos para programas fiscalizados pelos

Assembleia Legislativa do Piauí se instala em Picos e reforça presença no interior

A Defensora Pública Amábile da Costa Araújo representou a Defensoria Pública Geral do Estado na cerimônia, que contou com entrega de medalhas e o anúncio da