Seguradora condenada a indenizar homem por negativa de cobertura em caso de doença grave 

A Metlife – Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada foi condenada a indenizar um aposentado que teve a cobertura por doença grave negada, conforme decisão da

Mulher que sofreu estelionato sentimental obtém indisponibilidade de imóvel por decisão judicial 

O magistrado Ulisses Drewanz Grabner, titular da 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo/RS, proferiu decisão liminar determinando a indisponibilidade do imóvel transferido por uma mulher a

TJ/PB: Desembargador revoga decisão e restabelece empréstimos consignados 

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), anulou a determinação de primeira instância que ordenava a suspensão de todos os empréstimos

Justiça determina suspensão de site que vende atestados médicos por R$ 29 com uso de IA 

Atendendo à solicitação do Cremesp – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a Juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Cível Federal de

TST decreta ausência de ônus de honorários para sindicato em derrota trabalhista 

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a decisão que isentou o Sindurb – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de

Presidente sanciona lei que obriga alertas de doping em medicamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.806/24, originada no Projeto de Lei (PL) 2243/15 do senador Veneziano Vital do Rêgo, estabelecendo a

TRF1 autoriza utilização do Infojud para pesquisa de bens de devedor 

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu parcial provimento ao agravo de instrumento apresentado pelo CRC/AM (Conselho Regional de Contabilidade do

Presidente da Alepi propõe parceria para implementação de laboratórios de robótica

O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), conduziu uma reunião na última quarta-feira (17/01), com Gildário Lima, fundador da Tron