TRF1 afasta contribuição previdenciária sobre intervalo intrajornada

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deliberou sobre o caso no qual uma empresa de segurança pleiteou a inexigibilidade da contribuição

Sistema de Intimações AASP, Impulsionado pela IA, Registra 5 Milhões de Recomendações em 2023 

A aplicação da Inteligência Artificial (IA) no Sistema de Intimações da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) alcançou um marco significativo, totalizando mais de 5

Passageira será indenizada em R$ 14 mil por falha em reagendamento de voo 

A empresa de turismo e a Latam foram condenadas a indenizar uma passageira em R$ 14 mil, referentes a danos morais e materiais, em virtude da

Suspeito de homicídio relacionado a indenização é detido em Porto Seguro, Bahia 

Um indivíduo acusado pela morte de Anderson Santos dos Santos, 27 anos, foi detido nesta quarta-feira (17/01) em Porto Seguro, localizado no extremo-sul da Bahia. Anderson,

Decisão eficiente: Vara única de Simplício Mendes emite sentença em 47 minutos após protocolo 

Na última quarta-feira (17/01), a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes demonstrou notável agilidade ao publicar uma sentença de divórcio em tempo excepcionalmente curto: apenas

Reunião aborda gratificação de atividade judiciária (GAJ) para técnicos judiciários do TJ-PI 

Representantes da Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (ANAJUSPI), Nilvan César, Suzete Gramoza e Marinéia Gomes, mantiveram uma reunião com o

MPPI recomenda rescisão de contratos de hospedagem firmados pela prefeitura de São João do Piauí 

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, emitiu, nesta quinta-feira (18/01), recomendação ao Prefeito do município,

EJUD Inicia primeiro módulo da pós-graduação em direito processual constitucional 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta sexta-feira (19/01), ao primeiro módulo da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário, com foco