Polícia Federal Incorpora “Cis” e “Trans” em documentação oficial 

A Polícia Federal (PF) atualizou sua prática de documentação ao incluir formalmente os termos “transgênero” e “cisgênero” em registros relacionados a depoimentos, notadamente no caso de

Conduzir moto sem placa não configura crime de adulteração, decide juíza em cabo frio (RJ) 

Na 2ª Vara Criminal de Cabo Frio (RJ), a juíza Ariadne Villela Lopes determinou que conduzir uma motocicleta desprovida de placa não caracteriza o crime de

Tribunal condena operadora de plano de saúde por negar atendimento emergencial durante carência 

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) rejeitou o recurso interposto por uma operadora de plano de saúde contra a decisão

Brusque FC é condenado a indenizar goleiro desprovido de seguro em caso de lesão 

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região confirmou a responsabilidade das entidades de prática desportiva na contratação de seguro de vida e

Decisão Judicial confirma condenação de hospital por presença de material metálico em ombro de paciente 

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) manteve a condenação de um hospital ao pagamento de indenização a um

STJ autoriza posse de novos conselheiros tutelares em Manaus 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, revogou a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que

Liminar suspende prisão por dívida alimentar de pai em tratamento psiquiátrico e para dependência química 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar para suspender a prisão civil decorrente de dívida alimentar

Servidor da OAB-RJ é preso em flagrante por tráfico de drogas em operação da 5ª delegacia de polícia 

Um indivíduo de 58 anos, servidor vinculado à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), foi detido em flagrante