Liminar do STJ suspende prisão por dívida alimentar de pai internado para tratamento psiquiátrico

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar para suspender a prisão civil por dívida alimentar de

Policial Suspenso em Steelton é acusado de crime sexual e sfirma que não foi Intencional

Um policial residente em Steelton, na Pensilvânia, Estados Unidos, foi suspenso de suas funções após ser formalmente acusado de cometer um crime sexual contra uma mulher.

TJ/SP anula penhora de 10% da aposentadoria para quitação de honorários

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou pela anulação da penhora de 10% da aposentadoria de uma devedora

Promotor de Justiça é acusado de importunação sexual e lesão corporal; MPCE inicia investigação

Um boletim de ocorrência foi formalizado na madrugada deste domingo (21/01) contra Aureliano Rebouças Júnior, promotor de Justiça vinculado ao Ministério Público do Ceará, sob a

Ronnie Lessa, acusado de assassinato de Marielle Franco, celebra acordo de colaboração com a PF

Ronnie Lessa, ex-policial militar acusado de ser o responsável pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, formalizou um acordo de colaboração premiada

Empresa condenada a indenizar mulher por atraso de ônibus que a impediu de realizar concurso militar

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da 1ª Vara Cível de Três Corações/MG, condenando uma viação a indenizar uma

Ação Judicial extinta devido a demandas predatórias em nome de autora falecida

O Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis, titular do 1º Juizado Especial Cível de Manacapuru/AM, proferiu decisão extinguindo uma ação judicial após constatar práticas de

Decisão judicial proíbe condômina investigada de se aproximar da síndica idosa

O Juiz de Direito Sergio Castresi de Souza Castro, da Vara do Juizado Especial Criminal de Praia Grande/SP, proibiu a condômina acusada de ameaçar e agredir