TJ-SP anula condenação por falha técnica em gravação de Júri

o colegiado considerou a nulidade absoluta do julgamento, com base no princípio da publicidade e fundamentação dos atos processuais.

TRE-PI celebra um ano de gestão com conquistas e excelência

O Piauí registrou o menor índice de abstenção do país, com apenas 14,78%, além de um número reduzido de substituições de urnas eletrônicas, evidenciando a organização

TRE-PI aprova com ressalvas contas de prefeito eleito de Francinópolis

O magistrado destacou que o valor irregular representa apenas 1,45% do total arrecadado na campanha, o que permite a aprovação das contas com ressalvas, conforme precedentes

TRT-22 implementa mapas táteis e piso guiado para inclusão de pessoas com deficiência visual

A iniciativa será ampliada para todas as Varas do Trabalho do interior do Piauí e para o Complexo Administrativo do TRT-22, alinhando-se à Resolução nº 401/2021

TRT-22 realiza atendimentos presenciais no posto avançado de Corrente

Novas rodadas de atendimentos presenciais já estão programadas para os meses de julho, setembro e novembro, fortalecendo a presença da Justiça do Trabalho no interior do

Justiça do Piauí acelera julgamentos de crimes dolosos

Diante desse cenário alarmante, a Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), estruturou um plano ousado para dar mais celeridade

2ª vara do Piauí supera metas e zera processos estagnados

A juíza titular da 2ª Vara, Luciana Cláudia Medeiros, atribuiu esse avanço ao esforço coletivo da equipe e ao uso eficaz das ferramentas tecnológicas do Tribunal

Juiz aposentado é investigado pelo TJ por uso de identidade falsa

A fraude foi descoberta recentemente, quando ele tentou renovar um documento no Poupatempo e divergências nos registros levaram à abertura de um inquérito na Polícia Civil.